Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.878/2019, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 2.020, de 13 de dezembro de 20214, alterada pela Lei nº 2.067, de 14 de outubro de 2022, referente ao Plano Plunianual para o período 2022/2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Associação Piracanjuba Esporte Truco, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal Municipal - Refis 2022 e dá outras providências.

Cria na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Comissões e atribui gratificação a seus membros e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piracanjuba, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/2019, no âmbito RPPS do Município de Piracanjuba - GO, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 2.020, de 13 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.932/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar áreas que especificam, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

Regulamenta o piso salarial profissional concedido aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Associação Sintonia Animal - ASA recurso financeiro proveniente de Emenda Parlamentar Estadual, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar o Hospital São Vicente de Paula de Piracanjuba recurso financeiro de custeio, proveniente de Emenda Parlamentar Estadual, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar o Hospital São Vicente de Paula de Piracanjuba recurso financeiro de custeio, proveniente de Emenda Parlamentar Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transformação da Escola Municipal de Educação Básica Cel. João de Araújo e a criação de cargos em comissão na Escola Municipal de Ensino Fundamental Militarizada Cel. João de Araújo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Associação dos Romeiros do Divino Pai Eterno de Piracanjuba, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei 1.768/2017 de 20 de abril de 2017, e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do inciso VII, do artigo 3º da Lei Municipal nº 768, de 1º de junho de 1993, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, e nas escolas municipais.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito dos Poderes Executivos e Legislativo, autoriza abertura de fontes de recursos e utilização do superávit financeiro do exercício anterior no vigente orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.028, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Revoga Lei Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização dos vencimentos iniciais dos Profissionais do Magistério para adequação ao piso salarial da categoria, na forma da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre nova denominação da Escola Municipal de  Educação Básica Dona Maria Barbosa Amorim, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.041/2022, de 12 de abril de 2022, e dá outras providências.

Dá nova redação ao Artigo 119 e acrescenta dispositivo a Lei nº 1.260/2006, que institui o Novo Código de Póstura do Município de Piracanjuba, Estado de Goiás.

Dispõe sobre a instituição no âmbito municipal, o Programa Mulher Livre, destinado ao amparo na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.013/2021, que normatizou no âmbito do Município de Piracanjuba, a execução do incentivo de desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado para os profissionais das equipes de saúde da família - ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS vinculados a atenção primária à saúde com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar à Associação dos Moradores da Areia - AMAR e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a Associação Piracanjubense de Orquidófilos - APO e dá outras providências.

Denomina o Centro de Convenções Palácio das Orquídeas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, adquirir e repassar veículo para Associação de Pais e Amigos - APAE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar áreas que especificam e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, adqurir e doar prêmio para o evento "Pescaria no Lago", e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração entre o Município de Piracanjuba e o Instituto Alírio Francisco e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações decorrentes da Lei Municipal nº 1.989, de 24 de março de 2021, nos artigos 3º e 4º e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) do Municípiode Piracanjuba, Estado de Goiás e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos para gestão dos recursos do Fundo de Previdência Social de Piracanjuba - FUNPREPI, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos do Município de Piracanjuba/GO, que menciona, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar o Hospital São Vicente de Paula de Piracanjuba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral anual dos Subsídios dos agentes políticos e remuneração dos Servidores do Poder Legislativo, a que se refere o Art. 37, inciso X, da CF/88 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.904/2019, que disciplina o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Poder Legislativo de Piracanjuba, nos termos do art. 121, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal e art. 72 da Lei Complementar nº 1.786/2017, que Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Piracanjuba.

Reajusta ao Piso Nacional de Salário para fins de cumprimemto do art. 7º, inciso VII da Constituição Federal, os vencimentos e proventos pagos pelo Município e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº591/90, de 30 de março de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Município de Piracanjuba, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Piracanjuba -GO, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Piracanjuba, Estado de Goiás, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piracanjuba, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2022.

Revoga Leis Municipais e dá outras providências.