Chamada Pública nº 01/2024 que tem como objetivo o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços especializados na área de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Piracanjuba Goiás, para fins de atendimento/assistência a nível ambulatorial em consultas e procedimentos, em conformidade com a Decisão/TCU Nº 656/1.995 e Instrução Normativa Nº 007/2016-TCM/GO e Nº 001/2017-TCM/GO, à prestação de serviço junto às unidades de saúde do município visando suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, para devida publicação no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba/GO.

O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, Estado de Goiás, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Wilson Eloy Pimenta, nº 100, Centro – Piracanjuba/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.179.647/0001-95, através da Secretaria Executiva e de Comunicação do Município Piracanjuba/GO, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar a Chamada Pública nº 01/2023, do Tipo Credenciamento, objetivando o Credenciamento de jornais impressos com abrangência no Município de Piracanjuba/GO, para veiculação de publicidade institucional da Prefeitura de Piracanjuba, como publicação de atos legais, utilidades públicas e campanhas institucionais de interesse do Município de Piracanjuba conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. 

Os interessados deverão apresentar a documentação durante o período de 15 dias corridos, que se inicia no dia 23 de fevereiro de 2023 findando no dia 13 de março de 2023, das 07 às 11 horas e das 13 às 17 horas na sede Prefeitura de Piracanjuba/GO. 

O envelope de com a documentação deve ser protocolado no Departamento de Apoio da Prefeitura de Piracanjuba, estando este devidamente lacrado e entregue no Departamento de Licitação, situada à Praça Wilson Eloy Pimenta, nº 100, Centro, Piracanjuba GO.  

A abertura dos envelopes será realizada no dia 15 de março de 2023 às 13 horas na sede da Prefeitura Municipal de Piracanjuba/GO, sendo lavrada ata circunstanciada, assinada pelos representantes presentes e pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, ficando todos os documentos à disposição das participantes, para exame.

Objetivando o Credenciamento de emissoras de rádios com canal aberto, que sejam geradoras – comerciais e comunitárias – que possuam sinal de transmissão no Município de Piracanjuba/GO. Os interessados deverão apresentar a documentação durante o período de 15 dias corridos, que se inicia no dia 02 de janeiro de 2023 findando no dia 16 de janeiro de 2023 , das 07 às 11 horas e das 13 às 17 horas na sede Prefeitura de Piracanjuba/GO.

Credenciamento de clínica ou hospital especializado para Prestação de Serviços Médicos Oftalmológicos, para realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos de Catarata.

Os interessados deverão apresentar a documentação durante o período de 15 dias úteis, que se inicia no dia 22 de setembro de 2022 findando no dia 13 de outubro de 2022 , das 07 às 11 horas e das 13 às 17 horas na sede Prefeitura de Piracanjuba/GO.

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, para a Alimentação dos alunos atendidas nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para ser pago com o recurso do FNDE/PNAE.

Período de cadastro do dia 14 de julho de 2022 findando no dia 03 de agosto de 2022, das 07 às 11 horas e das 13 às 17 horas na sede Prefeitura de Piracanjuba/GO.

Cadastro para futura contratação, a formalização de adesães para o Credenciamento de Profissionais para Prestação de Serviço na Área da Saúde para atuar junto às unidades de saúde do município visando suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2022.

Preenchimento de Vagas para atuação no Programa Tempo de Aprender nas Unidades Escolares Municipais do Ensino Fundamental de Piracanjuba.

Seleção e Premiação de propostas vinculadas ao setor artístico e cultural, nos termos do incisos II e III do art. 2º da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc.

Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI para a realização de levantamentos, pesquisas, modelagens e estudos visando avaliar viabilidade técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica para estruturação de Concessão Comum ou Parceria Público Privada – PPP para expansão, operação e manutenção do Sistema de Saneamento Básico do Município de Piracanjuba.

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, para a Alimentação dos alunos atendidas nas escolas da Rede Municipal de Ensino

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, para a Alimentação dos alunos atendidas nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para ser pago com o recurso do FNDE/PNAE

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar

O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, Estado de Goiás, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Wilson Eloy Pimenta, nº 100, Centro – Piracanjuba/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.179.647/0001-95, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Piracanjuba/GO, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar a Chamada Pública nº 05/2023, do Tipo Credenciamento, objetivando o Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG, para eventual realização de leilões de bens móveis inservíveis, bens imóveis e bens automotivos do Município de Piracanjuba/GO. Em conformidade com o que dispõe a Constituição da República, em especial o seu artigo 37 e, disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACANJUBA, unidade gestora dos recursos da Saúde do Município, inscrito no CNPJ sob nº 01.753.396/0001-00, com sede na Rua Cônego Olinto S/N, Centro, nesse ato representado pelo Gestor Sr. Fernando de Paula Dias, nomeado pelo Decreto Nº 093/2022 e a Comissão Especial de Credenciamento (Portaria Nº 015/2023), torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decisão/TCU Nº 656/1995 – Plenário, de 06/12/1995, Instrução Normativa Nº 07/2016-TCM/GO e Nº 001/2017-TCM-GO e as Portarias GM/MS Nº 1.606/2001, 3.410/2013 e 2.567/2016, faz saber aos interessados, que será realizado, em sua sede, no horário de expediente, a partir do dia 09 DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, o procedimento de cadastro para futura contratação, a formalização de adesões para o Credenciamento de Profissionais para Prestação de Serviço na Área da Saúde para atuar junto às unidades de saúde do município visando suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2023, de acordo com as normas estabelecidas neste Edital. 

O primeiro recebimento de documentos acontecerá entre os dias 09 e 10 de outubro de 2023, com primeira apreciação de documentos prevista para o dia 11 de outubro de 2023.

O Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba, Estado de Goiás, Pessoa de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 49.577.243/0001-86, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública nº 03/2023 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, para a Alimentação dos alunos atendidas nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para ser pago com o recurso do FNDE/PNAE, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência – Anexo I, deste Edital. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda durante o período de 20 dias conforme dita Resolução nº 26 de 17 de junho de 2013 FNDE, art. 26, § 1º, que se inicia no dia 14 de setembro de 2023 findando no dia 03 de outubro de 2023, das 07 às 11 horas e das 13 às 17 horas na sede Prefeitura de Piracanjuba/GO. 

O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACANJUBA, unidade gestora dos recursos da Saúde do Município, inscrito no CNPJ sob nº 01.753.396/0001-00, com sede na Rua Cônego Olinto S/N, Centro, nesse ato representado pelo Gestor Sr. Fernando de Paula Dias, nomeado pelo Decreto Nº 093/2022 e a Comissão Especial de Credenciamento (Portaria Nº 015/2023), torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decisão/TCU Nº 656/1995 – Plenário, de 06/12/1995, Instrução Normativa Nº 07/2016-TCM/GO e Nº 001/2017-TCM-GO e as Portarias GM/MS Nº 1.606/2001, 3.410/2013 e 2.567/2016, faz saber aos interessados, que será realizado, em sua sede, no horário de expediente, a partir do dia 06 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, o procedimento de cadastro para futura contratação, a formalização de adesões para o Credenciamento de Profissionais para Prestação de Serviço na Área da Saúde para atuar junto às unidades de saúde do município visando suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2023, de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

O recebimento de documentos acontecerá entre os dias 06 e 08 de março de 2023, com primeira apreciação de documentos prevista para o dia 09 de março de 2023.

Edital com objeitivo de seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL, pela Lei Paulo Gustavo para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Municipio de Piracanjuba-GO.

Edital com objeitivo de seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL, pela Lei Paulo Gustavo para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Municipio de Piracanjuba-GO.

O Fundo de Previdência Social do Município de Piracanjuba/GO – (FUNPREPI), pessoa jurídica de direito público, autarquia municipal, inscrito no CNPJ sob o n° 06.980.013/0001-50, com sede na Praça Wilson Eloy Pimenta, n° 100, Centro – Piracanjuba – GO, CEP 75.640-000, no uso de suas atribuições legais, de acordo com: Resolução nº 4.963 de 25 de novembro de 2021, do ConselhoMonetário Nacional; Portaria MTP nº 1.467, de 02 junho de 2022da Secretaria de Previdência Social e suas alterações. Resolve pelo presente edital, tornar público o procedimentode credenciamento.
O presente procedimento tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, GESTORA DE RECURSOS DE TERCEIROS, SOCIEDADES CORRETORAS, DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E PESSOAS JURÍDICASQUEATUEM COMO AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTOS junto às quais o Fundo de Previdência Social do Município de Piracanjuba/GO – (FUNPREPI)poderá vir a alocar seus recursos disponíveis, na forma deste edital.

Credenciamento de Profissionais pessoa física e/ou jurídica para Prestação de Serviço junto às unidades de saúde do município visando suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde para a prestação de serviços à população local.

Credenciamento de Profissionais pessoa física e/ou jurídica para Prestação de Serviço junto às unidades de saúde do município visando suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde para a prestação de serviços à população local, conforme tabela abaixo aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2020

Credenciamento de Artistas Solos/ Duplas/ Bandas, Pessoas Físicas e Jurídicas, para realização de Shows na Feira Frutos da Terra atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.

Credenciamento de Profissionais pessoa física e/ou jurídica para Prestação de Serviço junto às unidades de saúde do município visando suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde para a prestação de serviços à população local, conforme tabela abaixo aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde no exercício de 2019

Credenciamento de pessoas físicas interessadas na prestação de serviços de arbitragem de jogos, na modalidade Futebol de Campo, para atuarem nos Campeonatos realizados pela Prefeitura de Piracanjuba através da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo

Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de arbitragem de jogos na modalidade “Futebol de Campo”.

Credenciamento de profissionais das seguintes áreas da saúde, para atendimento na Rede Municipal de Saúde

Credenciamento de músicos/artistas, pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços na área de entretenimento no Centro Cultural Esportivo, Lazer, Feiras e Exposições de Piracanjuba – CELFEP : “JOSÉ ANDRÉ DIAS PINHEIRO – VÔ DENGO”, Feira Coberta,  no exercício de 2018.