LEI Nº 2.079/2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, ESTADO DE GOIÁS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.878/2019, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 2.020, de 13 de dezembro de 20214, alterada pela Lei nº 2.067, de 14 de outubro de 2022, referente ao Plano Plunianual para o período 2022/2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Associação Piracanjuba Esporte Truco, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal Municipal – Refis 2022 e dá outras providências.

Cria na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Comissões e atribui gratificação a seus membros e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piracanjuba, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/2019, no âmbito RPPS do Município de Piracanjuba – GO, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 2.020, de 13 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.932/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar áreas que especificam, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

Regulamenta o piso salarial profissional concedido aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Associação Sintonia Animal – ASA recurso financeiro proveniente de Emenda Parlamentar Estadual, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar o Hospital São Vicente de Paula de Piracanjuba recurso financeiro de custeio, proveniente de Emenda Parlamentar Estadual, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar o Hospital São Vicente de Paula de Piracanjuba recurso financeiro de custeio, proveniente de Emenda Parlamentar Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transformação da Escola Municipal de Educação Básica Cel. João de Araújo e a criação de cargos em comissão na Escola Municipal de Ensino Fundamental Militarizada Cel. João de Araújo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Associação dos Romeiros do Divino Pai Eterno de Piracanjuba, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei 1.768/2017 de 20 de abril de 2017, e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do inciso VII, do artigo 3º da Lei Municipal nº 768, de 1º de junho de 1993, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, e nas escolas municipais.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito dos Poderes Executivos e Legislativo, autoriza abertura de fontes de recursos e utilização do superávit financeiro do exercício anterior no vigente orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.028, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Revoga Lei Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização dos vencimentos iniciais dos Profissionais do Magistério para adequação ao piso salarial da categoria, na forma da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre nova denominação da Escola Municipal de  Educação Básica Dona Maria Barbosa Amorim, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.041/2022, de 12 de abril de 2022, e dá outras providências.

Dá nova redação ao Artigo 119 e acrescenta dispositivo a Lei nº 1.260/2006, que institui o Novo Código de Póstura do Município de Piracanjuba, Estado de Goiás.

Dispõe sobre a instituição no âmbito municipal, o Programa Mulher Livre, destinado ao amparo na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.013/2021, que normatizou no âmbito do Município de Piracanjuba, a execução do incentivo de desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado para os profissionais das equipes de saúde da família – ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS vinculados a atenção primária à saúde com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar à Associação dos Moradores da Areia – AMAR e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a Associação Piracanjubense de Orquidófilos – APO e dá outras providências.

Denomina o Centro de Convenções Palácio das Orquídeas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, adquirir e repassar veículo para Associação de Pais e Amigos – APAE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar áreas que especificam e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, adqurir e doar prêmio para o evento “Pescaria no Lago”, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração entre o Município de Piracanjuba e o Instituto Alírio Francisco e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações decorrentes da Lei Municipal nº 1.989, de 24 de março de 2021, nos artigos 3º e 4º e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) do Municípiode Piracanjuba, Estado de Goiás e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos para gestão dos recursos do Fundo de Previdência Social de Piracanjuba – FUNPREPI, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos do Município de Piracanjuba/GO, que menciona, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar o Hospital São Vicente de Paula de Piracanjuba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral anual dos Subsídios dos agentes políticos e remuneração dos Servidores do Poder Legislativo, a que se refere o Art. 37, inciso X, da CF/88 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.904/2019, que disciplina o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Poder Legislativo de Piracanjuba, nos termos do art. 121, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal e art. 72 da Lei Complementar nº 1.786/2017, que Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Piracanjuba.

Reajusta ao Piso Nacional de Salário para fins de cumprimemto do art. 7º, inciso VII da Constituição Federal, os vencimentos e proventos pagos pelo Município e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº591/90, de 30 de março de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Município de Piracanjuba, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Piracanjuba -GO, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Piracanjuba, Estado de Goiás, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Piracanjuba, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2022.

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social como Gestora do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facil para circulação em espaços abertos e fechados e dá outras providências.

Dispõe sobre a desobrigação do uso de máscara de proteção facial para circulação em espaços abertos e fechados e dá outras providências.

Estabelece normas operacionais em atenção às medidas de enfrentamento da pandemia em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 para o exercício de atividades econômicas no Município de Piracanjuba, e dá outras providências.

Estabelece normas operacionais em atenção às medidas de enfrentamento da pandemia em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 para o exercício de atividades econômicas no Município de Piracanjuba, e dá outras providências.

Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal de Piracanjuba, os procedimentos para garantia do acesso à informação, conforme disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Altera artigos do Decreto nº 477/2021 de 20 de Outubro de 2021 e estabelece normas operacionais em atenção às medidas de enfrentamento da pandemia em razão da disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), para o exercício de atividades econômicas no Município de Piracanjuba, e dá outras providências.

Estabelece normas operacionais em atenção às medidas de enfrentamento da pandemia em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 para o exercício de atividades econômicas no Município de Piracanjuba, e dá outras providências.

Estabelece normas operacionais em atenção às medidas de enfrentamento da pandemia em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 para o exercício de atividades econômicas no Município de Piracanjuba, e dá outras providências.

Estabelece normas operacionais em atenção às medidas de enfrentamento da pandemia em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 para o exercício de atividades econômicas no Município de Piracanjuba, e dá outras providências

Estabelece normas operacionais em atenção às medidas de enfrentamento da pandemia em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 para o exercício de atividades econômicas no Município de Piracanjuba, e dá outras providências

Estabelece normas operacionais em atenção às medidas de enfrentamento da pandemia em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 para o exercício de atividades econômicas no Município de Piracanjuba, e dá outras providências

“Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 291/2021 e dá outras providências.”

Altera o Decreto nº 259/2021, de 14 de abril de 2021 que dispõe “Estabelece normas operacionais em atenção às medidas de enfrentamento da pandemia em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 para o exercício de atividades econômicas no Município de Piracanjuba, e dá outras providências”.

Altera o Decreto nº 240/2021, de 30 de Março de 2021 que dispõe “Estabelece normas operacionais em atenção às medidas de enfrentamento da pandemia em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 para o exercício de atividades econômicas no Município de Piracanjuba, e dá outras providências”.

Altera o Decreto nº 237/2021, de 24 de Março de 2021 que dispõe “Estabelece normas operacionais em atenção às medidas de enfrentamento da pandemia em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 para o exercício de atividades econômicas no Município de Piracanjuba, e dá outras providências”.

Altera o Decreto nº 211/2021, de 01 de Março de 2021 que dispõe “Estabelece normas operacionais em atenção às medidas de enfrentamento da pandemia em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 para o exercício de atividades econômicas no Município de Piracanjuba, e dá outras providências”.

Altera o Decreto Municipal nº 068/2021 de 06 de Janeiro de 2021.

Estabelece normas operacionais em atenção às medidas de enfrentamento da pandemia em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 para o exercício de atividades econômicas no Município de Piracanjuba, e dá outras providências.

Altera o Decreto Municipal nº 167 que “Dispõe sobre a decretação de situação de calamidade pública no Município de Piracanjuba, em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19, e dá outras providências”.

Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, e dá outras providências.

Altera o Decreto Municipal nº 131 que “Dispõe sobre a decretação de situação de calamidade pública no Município de Piracanjuba, em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19, e dá outras providências”.

Altera o Decreto Municipal nº 107 que “Dispõe sobre a decretação de situação de calamidade pública n Piracanjuba, em razão da disseminação do novo coronavírus COVID outras providências”.

Altera o inciso V do artigo 2º do Decreto Municipal nº 107/2020, de 01 de junho de 2020 que “Dispõe sobre a decretação de situação de calamidade pública no município de Piracanjuba, em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a decretação de situação de calamidade pública no município de Piracanjuba, em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Município de Piracanjuba, em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19, e dá outras providências

Prorroga o prazo do Decreto nº  58/2020, de 23 de março de 2020 que “Unifica os decretos nº 047/2020, 049/2020, 053/2020 e 054/2020 que dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (2019-nCoV) e dá outras providências.”.

Unifica os decretos nº 047/2020, 049/2020, 053/2020 e 054/2020 que dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (2019-nCoV) e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço público no âmbito da Prefeitura Municipal de Piracanjuba atendendo as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (2019-nCoV) e dá outras providências.

Complementa o Decreto nº 049/2020 que “Altera o Decreto nº 047/2020 que dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (2019-nCoV) e dá outras providências.

Dispõe sobre o revezamento de pessoas dentro dos supermercados no município de Piracanjuba-GO para combater o coronavírus (2019-ncov) e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 047/2020 que dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (2019-nCoV) e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (2019-nCoV) e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Educação, e das outras providências.

DECRETO Nº332/2024 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO AO EXPEDIENTE NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 313/2024 – DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE PREVISÃO CONSTITUCIONAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO COM ESTIPULAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES FISCAIS DO SETOR DE ARRECADAÇÃO/FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA.

DECRETO Nº256/2023 – Dispõe sobre a alteração do Presidente da Comissão de Avaliação de Imóveis (Decreto 252/2023) para fins gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro (sexta-feira) em razão do Fediado de Nossa Senhora Aparecida (quinta-feira).

DECRETO Nº 232/2024 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO AO EXPEDIENTE NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 218/2023 – Reformula a estrutura administrativa do Município de Piracanjuba, Estado de Goiás, nos termos do artigo 8º e 9º da Lei 2.001/2021.

DECRETO Nº 217/2023 – Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais em docorrência do Feriado de 7 (sete) de setembro de 2023.

DECRETO Nº 198/2024 – Dispõe sobre a Festa em Louvou a Nossa Senhora D’Abadia, popularmente conhecida por “Festa de Agosto” do ano de 2024, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.

DECRETO Nº 190/2024 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 189/2023 – Dispõe sobre nomeação de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.

DECRETO Nº 188/2024 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado Nº002/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Decreto Nº 184/2023 – Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar – CMAE, e dá outras providências.

Decreto nº 181/2023 – Dispõe sobre a festa em louvou a Nossa Senhora D’Abadia (Festa de Agosto) no ano de 2023, e dá outras providências.

Decreto nº 168/2023 – Dispõe sobre nomeação de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.

Cria comissão especial e dispõe sobre o Credenciamento de prestadores de serviços de saúde, na forma que especifica.

Da nomeação e posse dos membros do NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP) do Hospital Municipal de Piracanjuba – Thuany Garcia Ribeiro – Piracanjuba – GO

PORTARIA Nº 581/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR MARCOS BRUNO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 558/2024 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PORTARIA Nº 475/2024.

PORTARIA Nº 475/2024 – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, no âmbito deste Município, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 441/2024 – CONCEDE A SERVIDOR, AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ATIVIDADES POLÍTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 440/2024 – CONCEDE A SERVIDOR, AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ATIVIDADES POLÍTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 439/2024 – CONCEDE A SERVIDOR, AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ATIVIDADES POLÍTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 438/2024 – CONCEDE A SERVIDOR, AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ATIVIDADES POLÍTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 437/2024 – CONCEDE A SERVIDOR, AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ATIVIDADES POLÍTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 430/2024 – CONCEDE A SERVIDOR, AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ATIVIDADES POLÍTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 429/2024 – CONCEDE A SERVIDOR, AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ATIVIDADES POLÍTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 428/2024 – CONCEDE A SERVIDOR, AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ATIVIDADES POLÍTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 427/2024 – CONCEDE A SERVIDOR, AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ATIVIDADES POLÍTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 426/2024 – CONCEDE A SERVIDOR, AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ATIVIDADES POLÍTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 400/2024 – CONCEDE A SERVIDOR, AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ATIVIDADES POLÍTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº393/2024 – NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO EM LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.