O presente Plano de Contingência Municipal foi elaborado pelas áreas técnicas da Secretaria de Saúde envolvidas nas diversas ações preventivas, de monitoramento e controle e assistenciais relacionadas às arboviroses transmitidas pelo vetor Aedes aegypti, com o apoio do Conselho Municipal de Saúde e Gestão Municipal. Utilizou como referência: Plano Estadual de Contingência para controle Arboviroses transmitida pelo Aedes aegypti (Dengue – Chikungunya – Zika) 2024/2025, o Plano de Contingência para Resposta às Emergências em Saúde Pública por Dengue Chikungunya e Zika do Ministério da Saúde, Guia para Elaboração de Planos de Contingência do Ministério da Saúde – 2024, Diretrizes Nacionais de Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue – Ministério da Saúde, 2009 e incorpora a Lei Municipal 1.105/2002.