A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA REALIZARÁ, NO DIA 30/07/2025, O LANÇAMENTO OFICIAL DO PROJETO PREFEITURA SEM PAPEL.

ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS! COMPROVAÇÃO DE VIDA É OBRIGATÓRIA NO MÊS DE ANIVERSÁRIO.

A LEI Nº 14.399/2022 INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), BASEADA NA PARCERIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS COM A SOCIEDADE CIVIL NO SETOR DA CULTURA, BEM COMO NO RESPEITO À DIVERSIDADE, À DEMOCRATIZAÇÃO E À UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA NO BRASIL.