Reconhece a inviabilidade de competição entre artistas e companhias teatrais, aceita a justificativa dos preços e decreta a inexibilidade de licitação para contratação visando a realização do FESTIVAL DE TEATRO DE 2017 e dá outras providências.
Reconhece a exclusividade da empresa SOTREQ S.A. e declara a inexigibilidade de licitação para que dela se adquira peças e serviços destinados a recuperar a motoniveladora 120K Caterpillar e dá outras providências.
Reconhece a inviabilidade de competição entre músicos, aceita a justificativa dos preços e decreta a inexibilidade de licitação para contratar os artistas que identifica e dá outras providências.
Reconhece a inviabilidade de competição entre músicos, aceita a justificativa dos preços e decreta a inexibilidade de licitação para contratar os artistas que identifica e dá outras providências.
Reconhece a inviabilidade de competição entre músicos, aceita a justificativa dos preços e decreta a inexibilidade de licitação para contratar os artistas que identifica e dá outras providências.
Reconhece a inviabilidade de competição entre músicos, aceita a justificativa dos preços e decreta a inexibilidade de licitação para contratar os artistas que identifica e dá outras providências.
Reconhece a singularidade dos serviços; a notória especialidade da Sociedade de Advogados que especifica e declara a inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnico-jurídicos para o FUNPREPI e dá outras providências.
Reconhece a exclusividade da empresa SOTREQ S.A. e declara a inexibilidade de licitação para que dela se adquira peças e serviços destinadas a recuperar a Retro Escavadeira 416.AA Caterpillar e dá outras providências.
