O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PIRACANJUBA, Estado de Goiás, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Moacir Teles, nº 01, Centro – Piracanjuba/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 22.957.266/0001-60, através da Secretaria Municipal de Cultura de Piracanjuba, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Contratação de empresa apta a prestar serviços de Locação, Montagem, Desmontagem e Operação de estruturas de Palco, Sonorização e Iluminação para a 40ª Exposição Nacional de Orquídeas de Piracanjuba/GO, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Impositiva nº 1341/2022 atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Piracanjuba/GO, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PIRACANJUBA, Estado de Goiás, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Goiânia, nº 1.000, Setor Boa Vista – Piracanjuba/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 28.427.430/0001-03, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Piracanjuba, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Locação de máquinas pesadas, com operador, para execução de serviços de limpeza, desassoreamento e retirada de materiais do Lago Municipal Afonso Dias Fernandes Sobrinho, com recursos oriundos de Emendas Parlamentares Impositivas nº^s 1.730 e 1.750/2022. afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Piracanjuba/GO, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACANJUBA, Estado de Goiás, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Cônego Olinto, s/n, Centro – Piracanjuba/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.753.396/0001-00, através da Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 – Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição eventual e sob demanda de Materiais de Higiene e Limpeza Hospitalar a serem utilizadas nas Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

Reconhece a inviabilidade de competição entre músicos, aceita a justificativa dos preços e declara a inexigibilidade de licitação para contratar os artistas que identifica e dá outras providências.

O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACANJUBA, unidade gestora dos recursos da Saúde do Município, inscrito no CNPJ sob nº 01.753.396/0001-00, com sede na Rua Cônego Olinto S/N, Centro, nesse ato representado pelo Gestor Sr. Fernando de Paula Dias, nomeado pelo Decreto Nº 093/2022 e a Comissão Especial de Credenciamento (Portaria Nº 015/2023), torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decisão/TCU Nº 656/1995 – Plenário, de 06/12/1995, Instrução Normativa Nº 07/2016-TCM/GO e Nº 001/2017-TCM-GO e as Portarias GM/MS Nº 1.606/2001, 3.410/2013 e 2.567/2016, faz saber aos interessados, que será realizado, em sua sede, no horário de expediente, a partir do dia 06 DE MARÇO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, o procedimento de cadastro para futura contratação, a formalização de adesões para o Credenciamento de Profissionais para Prestação de Serviço na Área da Saúde para atuar junto às unidades de saúde do município visando suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2023, de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

O recebimento de documentos acontecerá entre os dias 06 e 08 de março de 2023, com primeira apreciação de documentos prevista para o dia 09 de março de 2023.

O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, Estado de Goiás, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Wilson Eloy Pimenta, nº 100, Centro – Piracanjuba/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.179.647/0001-95, através da Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 – Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição eventual e sob demanda de peças automotivas para atender a frota de veículos (leves e pesados) da Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, Estado de Goiás, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Wilson Eloy Pimenta, nº 100, Centro – Piracanjuba/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.179.647/0001-95, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Piracanjuba, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Contratação de empresa apta no fornecimento de 01 (uma) roçadeira lateral afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Piracanjuba/GO, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, Estado de Goiás, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Wilson Eloy Pimenta, nº 100, Centro – Piracanjuba/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.179.647/0001-95, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Piracanjuba, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Contratação de empresa apta no fornecimento de refeições prontas, do tipo marmitex destinadas aos servidores públicos que trabalharem na zona rural em horário de almoço, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Piracanjuba/GO, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

Reconhece a necessidade de instalação e localização como condição de escolha do imóvel que especifica a dispensa licitação para sediar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS da Secretaria Municipal de Assistência Social de Piracanjuba e dá outras providências.

O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, Estado de Goiás, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Wilson Eloy Pimenta, nº 100, Centro – Piracanjuba/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.179.647/0001-95, através da Secretaria Executiva e de Comunicação do Município Piracanjuba/GO, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar a Chamada Pública nº 01/2023, do Tipo Credenciamento, objetivando o Credenciamento de jornais impressos com abrangência no Município de Piracanjuba/GO, para veiculação de publicidade institucional da Prefeitura de Piracanjuba, como publicação de atos legais, utilidades públicas e campanhas institucionais de interesse do Município de Piracanjuba conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. 

Os interessados deverão apresentar a documentação durante o período de 15 dias corridos, que se inicia no dia 23 de fevereiro de 2023 findando no dia 13 de março de 2023, das 07 às 11 horas e das 13 às 17 horas na sede Prefeitura de Piracanjuba/GO. 

O envelope de com a documentação deve ser protocolado no Departamento de Apoio da Prefeitura de Piracanjuba, estando este devidamente lacrado e entregue no Departamento de Licitação, situada à Praça Wilson Eloy Pimenta, nº 100, Centro, Piracanjuba GO.  

A abertura dos envelopes será realizada no dia 15 de março de 2023 às 13 horas na sede da Prefeitura Municipal de Piracanjuba/GO, sendo lavrada ata circunstanciada, assinada pelos representantes presentes e pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, ficando todos os documentos à disposição das participantes, para exame.

Reconhece situação de urgência e emergência que caracteriza urgência de atendimento de dispensa licitação para aquisição de materiais médicos, hospitalares, laboratoriais e medicamentos e dá outras providências.

O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, Estado de Goiás, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Wilson Eloy Pimenta, nº 100, Centro – Piracanjuba/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.179.647/0001-95, através da Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Contratação de empresa especializada em fornecimento e recarga de vasilhames de gás liquefeito de petróleo – GLP, tipo gás butano de 13 quilos, afim de atender as necessidades das Unidades Escolares ligadas à Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, Estado de Goiás, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Wilson Eloy Pimenta, nº 100, Centro – Piracanjuba/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.179.647/0001-95, através da Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 – Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição eventual e sob demanda de Uniformes Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Piracanjuba, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DE PIRACANJUBA, Estado de Goiás, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Wilson Eloy Pimenta, nº 100, Centro – Piracanjuba/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 44.983.735/0001-58, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo de Piracanjuba, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Contratação de empresa apta a prestar serviços de locação, instalação e desmontes de Tendas e Banheiros Químicos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo de Piracanjuba/GO, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DE PIRACANJUBA, Estado de Goiás, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Wilson Eloy Pimenta, nº 100, Centro – Piracanjuba/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 44.983.735/0001-58, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo de Piracanjuba, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Contratação de empresa apta a fornecer insumo agrícola, do tipo adubo orgânico afim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo de Piracanjuba/GO, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, Estado de Goiás, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Wilson Eloy Pimenta, nº 100, Centro – Piracanjuba/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.179.647/0001-95, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Piracanjuba, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 – Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição eventual e sob demanda de Materiais de Construção e semelhantes afim de realizar manutenções e pequenos reparos nas edificações públicas do Município de Piracanjuba, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Piracanjuba/GO, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DE PIRACANJUBA, Estado de Goiás, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Wilson Eloy Pimenta, nº 100, Centro – Piracanjuba/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 44.983.735/0001-58, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo de Piracanjuba, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Contratação de empresa apta a fornecer equipamentos de informática afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo de Piracanjuba/GO, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação e manutenção continuada de sistema de gestão pública, compreendendo locação de sistemas disponibilizados em plataforma 100% web, que atendam as legislações específicas.

Adesão Parcial a Ata de Registro de Preços nº 25/2022/FMS/Município de Jataí – Pregão Presencial Registro de Preços nº 97/2022 para a Contratação de Empresa para Serviço de Gerenciamento Eletrônico e Manutenção Veicular da Frota do Fundo Municipal de Saúde de Piracanjuba.

O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DE PIRACANJUBA, Estado de Goiás, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Wilson Eloy Pimenta, nº 100, Centro – Piracanjuba/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 44.983.735/0001-58, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo de Piracanjuba, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Contratação de empresa apta a fornecer e instalar piso modular esportivo para o Ginásio Municipal de Piracanjuba, atendendo Emenda nº 1348 da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo de Piracanjuba/GO, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DE PIRACANJUBA, Estado de Goiás, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Wilson Eloy Pimenta, nº 100, Centro – Piracanjuba/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 44.983.735/0001-58, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo de Piracanjuba, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 – Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Locação eventual e sob demanda de equipamentos de som, gradil, grounds e arquibancadas a serem utilizados nos projetos e eventos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo de Piracanjuba/GO, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

Reconhece situação de urgência e emergência que caracteriza urgência de atendimento de dispensa licitação para aquisição de medicamentos e análogos de insulina e dá outras providências.

Locação de imóvel residencial para sediar o Abrigo Institucional “Dona Lia” (Casa de Passagem) por dispensa de licitação, do tipo locação de imóvel para atendimento de finalidade precípua da administração.

Adesão Parcial a Ata de Registro de Preços nº 215/2022 – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 067/2022 para a Aquisição de 01 (um) Veículo tipo Van Mercedes Bens Sprinter (15 passageiros + 01 motorista) 2022/2022 a ser custeada, dentre outros, com recursos oriundos da reprogramação de saldos remanescentes de emendas parlamentares.

Aquisição eventual e sob demanda de Materiais Médicos, Medicamentos e Materiais Médicos de Fisioterapia a serem utilizadas nas Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO.

Contratação de empresa especializadas no fornecimento de Mata-Burros Pré-Moldados, destinados as Regiões Rurais do Município de Piracanjuba, conforme objeto da Emenda Parlamentar Impositiva nº 1492/2021.

Aquisição eventual e sob demanda de Materiais de Sinalização e Trânsito, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito de Piracanjuba/GO.

O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, Estado de Goiás, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Wilson Eloy Pimenta, nº 100, Centro – Piracanjuba/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.179.647/0001-95, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Piracanjuba, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 – Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição eventual e sob demanda de Gêneros Alimentícios, Materiais de Copa e Cozinha afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Piracanjuba/GO, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

Aquisição eventual e sob demanda de medicamentos a serem utilizadas nas Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO.

Reconhece a necessidade de instalação e localização como condição de escolha do imóvel que especifica e dispensa licitação para sediar o Programa Cadastro Único - Auxílio Brasil / Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência Social de Piracanjuba e dá outras providências.