Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 58/2022 Estabelece normas operacionais em atenção às medidas de enfrentamento da pandemia em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 para o exercício de atividades econômicas no Município de Piracanjuba, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 512/2021 Constitui e nomeia a Comissão Especial de Patrimônio, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 509/2021 Decreta recesso nas repartições públicas em comemoração as festividades de fim de ano, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 242/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 234/2021 Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 211/2021 ESTABELECE NORMAS OPERACIONAIS EM ATENÇÃO ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 206/2021 Altera o Decreto Municipal nº 068/2021 de 06 de Janeiro de 2021.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 198/2021 Dispõe sobre feriado de carnaval do dia 16 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 019/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA EM FUNÇÃO COMISSIONADA PARA FUNÇÃO DE GERENTE EXECUTIVA DO FUNPREPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 112/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor para exercício de cargo comissionado, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 109/2020 Dispõe sobre exoneração de servidora comissionada, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 108/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 096/2020 Designa Pregoeira e Equipe de Apoio para realização de licitação na modalidade Pregão (Presencial e Eletrônico), e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 095/2020 Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL deste Município, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 091/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 077/2019 Designa Comissão Permanente de Licitação - CPL deste Município e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 076/2019 DECRETO Nº076/2019 - Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para a realização de Licitação na modalidade "Pregão", e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 050/2019 DECRETO Nº050/2019 - Dispõe sobre ponto facultativo ao expediênte no âmbito das repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 04 e 06 de Março do corrente ano, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 007/2019 DECRETO Nº007/2019 - Dispõe sobre nomeação de Gestor do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 006/2019 DECRETO Nº006/2019 - Decreta situação anormal, caracterizada como de emergência para os Produtores de Leite do Município de Piracanjuba na forma que especifica.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 304/2018 DECRETO Nº304/2018 - Dispõe sobre pontos facultativos ao expediente no âmbito das repartições públicas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 272/2018 DECRETO Nº272/2018 - Dispõe sobre ponto facultativo ao expediente no âmbito das repartições públicas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 271/2018 DECRETO Nº271/2018 - Nomeia nova Gestora de Recursos Financeiros do IPMB, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 174/2018 DECRETO Nº174/2018 - Dispõe sobre os horários de expediente no âmbito das repartições públicas integrantes do Poder Executivo Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2018.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 172/2018 DECRETO Nº172/2018 - Dispõe sobre exonerações de servidores em cargos comissionados e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 163/2018 DECRETO Nº163/2018 - Dispõe sobre os horários de expediente no âmbito das repartições públicas integrantes do Poder Executivo Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2018.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 138/2018 DECRETO Nº138/2018 - Dispõe sobre nomeação de Procurador Geral do Município, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 101/2018 DECRETO Nº101/2018 - Prorroga vigência do Procedimento Seletivo Simplificado - PSS instaurado por força do Edital nº 01, de 02 de março de 2017, publicado no dia 06 de março de 2017 e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 078/2018 DECRETO Nº 078/2018 - Regulamenta a Lei nº 1.790, de 31/08/2017, que institui o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M. - de Produtos de Origem Animal e Vegetal destinados ao consumo humano, no Município de Piracanjuba e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 070/2018 DECRETO Nº 070/2018 - Dispõe sobre a pauta de valor venal dos terrenos localizados na zona rural para lançamento e cobrança do ITBI, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 057/2018 DECRETO Nº 057/2018 - Declara situação excepcional de interesse público para fins de credenciamento de prestadores de serviços de saúde e médicos para a prestação complementar de serviços públicos de saúde neste Município, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 003/2018 DECRETO Nº 003/2018 - Dispõe sobre nomeação de servidor ROMEU RIBEIRO DE CASTRO, em cargo comissionado, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 001/2018 DECRETO Nº 001/2018 - Prorroga a disposição da Servidora FAIZA BASSAM OMAR ao Governo do Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 458/2017 DECRETO Nº 458/2017 - Prorroga a disposição da Servidora VIVIANE SILVA MORAES ao Governo do Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 457/2017 DECRETO Nº 457/2017 - Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva GIOVANA GRACIANO DE SÁ, a pedido, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 456/2017 DECRETO Nº 456/2017 - Prorroga a disposição da Servidora MARIA DAVINA MAROCOLLO MAGALHÃES ao Governo do Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 455/2017 DECRETO Nº 455/2017 - Prorroga a disposição da Servidora CAMILLA ALVES PEREIRA ao Governo do Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 454/2017 DECRETO Nº 454/2017 - Prorroga a disposição da Servidora DANIELA ABADIA RIBEIRO E SILVA ao Governo do Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 453/2017 DECRETO Nº 453/2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 444/2017 Decreto Nº 444/2017 - Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Piracanjuba-GO, no período de 26 a 29 de dezembro de 2017 e dá outras prividências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 439/2017 Decreto Nº 439/2017 - Designa Pregoeira e sua Comissão de Apoio para elaborar, julgar e deliberar sobre Pregões Presenciais e Eletrônicos no Município de Piracanjuba e dá outras prividências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 438/2017 Decreto Nº 438/2017 - Institui Comissão Permanente de Licitação do Município de Piracanjuba e dá outras prividências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 434/2017 Decreto Nº 434/2017 - Declara Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Manoel Dias Pamplona, servidor público municipal.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 425/2017 Decreto Nº 425/2017 - Conhece da representação de paralisação imotivada dos serviços, abandono do canteiro de obras e descumprimento de obrigação que resultou inacabada a obra ao término do Contrato nº596, de 24 de agosto de 2015; aplica penalidade contratual de multa à Empresa, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 424/2017 Decreto Nº 424/2017 - Designa Comissão Especial para verificação, conferência e recebimento de uma motoniveladora nova, marca CASE VHP-845B, adquirida mediante procedimento de licitação na modadilade Pregão Presencial nº52/2017 e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 423/2017 Decreto Nº 423/2017 - Dispõe sobre exoneração de servidora em exercício do cargo de Assessora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 422/2017 Decreto Nº 422/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidora para exercício do cargo de Coordenadora de Fomento Econômico da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 421/2017 Decreto Nº 421/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor para exercício do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Gerais, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 420/2017 Decreto Nº 420/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidora para exercício do cargo de Diretora do Departamento de Agricultura, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 419/2017 Decreto Nº 419/2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor em exercício do cargo de Diretor do Departamento de Agricultura, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 418/2017 Decreto Nº 418/2017 - Dispõe sobre exoneração de servidora em exercício do cargo de Diretora do Departamento de Inspeção Escolar, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 417/2017 Decreto Nº 417/2017 - Dispõe sobre exoneração de servidora em exercício do cargo de Diretora do Departamento de Lazer, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 416/2017 Decreto Nº 416/2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor em exercício do cargo de Coordenador de Fomento Econômico da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 414/2017 Decreto Nº 414/2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor em exercício do cargo efetivo de Motorista de Veículos Leves, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 409/2017 DECRETO Nº409/2017 - Dispõe sobre ponto facultativo ao expediente no âmbito das repartições públicas do Poder Executivo Municipal, no dia 03 de Novembro de 2017, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 406/2017 DECRETO Nº406/2017 - Concede Adicional de Titularidade à servidora Fátima do Carmo de Paula Silva, revoga os Decretos nº 152/2004, nº 498/2005, nº 355/2006, nº 422/2006 e demais disposições em contrário, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 404/2017 DECRETO Nº404/2017 - Dispõe sobre ponto facultativo ao expediente no âmbito das repartições públicas do Poder Executivo Municipal, no dia 13 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 403/2017 DECRETO Nº403/2017 - Dispõe sobre a limitação do pagamento de horas extras em todo âmbito da Administração Pública deste Município e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 402/2017 DECRETO Nº402/2017 - Concede Adicional de Titularidade a servidora Tânia Costa Parrião Gomide, revoga os Decretos nº 140/2009 e nº 168/2009, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 401/2017 DECRETO Nº401/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado em cargo de Chefe do Setor de Limpeza Pública, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 400/2017 Decreto Nº 400/2017 - Designa Nilma Alves de Souza França para exercer as funções de Gestora do SIM - Serviço de Inspeção Animal e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 398/2017 DECRETO Nº398/2017 - Declara rescindido o Contrato nº 596, de 24 de agosto de 2015 por inadimplemento; abandono de obra e escoamento de prazo; ordena a assunção das obras na Praça Alameda do Bosque e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 396/2017 DECRETO Nº 396/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado a Coordenadora do Programa de Apoio ao Judiciário , revoga Decreto nº395/2017, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 392/2017 DECRETO Nº 392/2017 - Declara rescindido o Contrato nº 596, de 24 de agosto de 2015 por inadimplemento; abandono de obra e escoamento de prazo; ordena a assunção das obras na Praça Alameda do Bosque e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 390/2017 Decreto Nº390/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado, revoga o Decreto nº384/2017 e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 387/2017 Decreto Nº387/2017 - Institui Comissão Permanente de Contencioso Administrativo - CPCA deste Município, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 386/2017 Decreto Nº386/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado de Diretor do Derpartamento de Assistência Social, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 385/2017 Decreto Nº385/2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado de Diretor do Departamento de Serviços Gerais, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 384/2017 Decreto Nº384/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado de Chefe de Setor do Expediente do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 383/2017 Decreto Nº383/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado de Chefe de Setor de Apoio ao Departamento de Divulgação, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 380/2017 DECRETO Nº380/2017 - Reconhece as razões que justificam a necessidade de aquisição direta, motivada na frustação de procedimento licitatório regularmente realizado e dispensa a repetição de licitação para aquisição de refeições do tipo self-service e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 378/2017 DECRETO Nº378/2017 - Reconhece a inviabilidade de competição entre artistas e companhias teatrais, aceita a justificativa dos preços e decreta a inexibilidade de licitação para contratação visando a realização do FESTIVAL DE TEATRO DE 2017 e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 374/2017 DECRETO Nº374/2017 - Dispõe sobre a nomeação da servidor Pedro Henrique Boncompagni e Silva em cargo comissionado, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 373/2017 DECRETO Nº373/2017 - Dispõe sobre a nomeação da servidora Simone Rodrigues da Cunha em cargo comissionado, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 372/2017 DECRETO Nº372/2017 - Dispõe sobre a nomeação da servidora Valéria Alves da Silva em cargo comissionado, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 371/2017 DECRETO Nº371/2017 - Dispõe sobre a nomeação da servidora Neucí Maria da Silva em cargo comissionado, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 370/2017 DECRETO Nº370/2017 - Designa Pregoeira e sua Equipe de Apoio para elaborar,julgar e deliberar sobre Pregões Presenciais e Eletrônicos no Município de Piracanjuba, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 369/2017 DECRETO Nº369/2017 - Institui Comissão Permanente de Licitação do Município e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 367/2017 DECRETO Nº367/2017 - Dispõe sobre a nomeação da servidora Adriane Ribeiro Barbosa para exercício da função de Secretária da Unidade Municipal de Educação que especifica, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 365/2017 DECRETO Nº365/2017 - Institui Comissão Especial de Avaliação, Acompanhamento e Fiscalização de Bens Móveis e Imóveis deste Município, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 364/2017 DECRETO Nº364/2017 - Dispõe sobre a nomeação da servidora Maria Auzalete Gonçalves Barreto para exercício da função de Diretora de Unidade Municipal de Educação que especifica , e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 363/2017 DECRETO Nº363/2017 - Dispõe sobre exoneração do servidor Claudinei Divino Alves do exercício da função de Diretor de Unidade Municipal de Educação que especifica , e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 362/2017 DECRETO Nº362/2017 - Dispõe Sobre a nomeação da Servidora Cênia Aparecida dos Santos Menezes para exercício da função de Diretora de Unidade Municipal de Educação que especifica, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 361/2017 DECRETO Nº 361/2017 - Reconhece a necessidade de localização como condição de escolha do imóvel que especifica e dispensa licitação para sua locação destinada a uso de residência funcional da Segurança Pública e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 359/2017 DECRETO Nº 359/2017 - Reconhece situação de emergência que caracteriza urgência de atendimento e dispensa licitação para aquisição de materiais de laboratório e de uso medicinal destinados ao Sistema Municipal de Saúde, até que se ultime procedimento de Pregão Presencial e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 354/2017 DECRETO Nº 354/2017 - Reconhece a unicidade e natureza de organização social que justificam, e dispensa o procedimento de licitação para contratar a Rádio Comunitária Orquídea FM 98,7 e dá outras pro idências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 352/2017 DECRETO Nº 352/2017 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social,do Decreto Nº425/2015, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 351/2017 DECRETO Nº 351/2017 - Dispõe sobre nomeação da Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, como gestora do Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 347/2017 DECRETO Nº 347/2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 346/2017 DECRETO Nº 346/2017 - Dispõe sobre ponto facultativo ao expediente no âmbito das repartições públicas do Poder Executivo Municipal, no dia 14 de agosto de 2017, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 337/2017 DECRETO Nº 337/2017 - Determina substituto por prazo determinado para a função de Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 331/2017 DECRETO Nº 331/2017 - Dispõe sobre a suspensão do custeio do transporte rural dos professores do Município de Piracanjuba, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 323/2017 Decreto Nº 323/2017 - Revoga Decreto Municipal nº253/2017, convoca para 4ª Conferência Municipal de Saúde de Piracanjuba, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 322/2017 Prorroga Concurso Público 001/2015 - Realizado pela Prefeitura Municipal de Piracanjuba-GO, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 265/2017 Dispõe sobre criação do Comitê de Coordenação e Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 235/2017 Decreto Nº235/2017 – Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Educação, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 232/2017 Decreto Nº232/2017 – Dispõe sobre aprovação desmembramento de terreno e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 225/2017 Decreto Nº225/2017 – Dispõe sobre ponto facultativo ao expediente no âmbito das repartições públicas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 223/2017 Decreto Nº223/2017 – Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 222/2017 Decreto Nº222/2017 – Determina a disposição de Servidora que especifica, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 221/2017 Decreto Nº221/2017 – Dispõe sobre a fixação de normas e procedimentos de Controle Interno no âmbito de Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 220/2017 Decreto Nº220/2017 – Dispõe sobre nomeação de Secretário Interino da Secretaria de Finanças e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 219/2017 Decreto Nº219/2017 – Dispõe sobre nomeação de Secretário Interino da Secretaria de Administração e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 218/2017 Decreto Nº218/2017 – Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 217/2017 Decreto Nº217/2017 – Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 216/2017 Decreto Nº216/2017 – Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 215/2017 Decreto Nº215/2017 – Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 214/2017 Decreto Nº214/2017 – Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 213/2017 Decreto Nº213/2017 – Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 212/2017 Decreto Nº212/2017 – Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 211/2017 Decreto Nº211/2017 – Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 210/2017 Decreto Nº210/2017 – Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 209/2017 Decreto Nº209/2017 – Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 208/2017 Decreto Nº208/2017 – Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 207/2017 Decreto Nº207/2017 – Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 206/2017 Decreto Nº206/2017 – Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 205/2017 Decreto Nº205/2017 – Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 204/2017 Decreto Nº204/2017 – Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 203/2017 Decreto Nº203/2017 – Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 202/2017 Decreto Nº202/2017 – Revoga os Decretos Municipais nº 038/2017 e 115/2017, determina a disposição de Servidora que especifica, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 201/2017 Decreto Nº201/2017 – Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 200/2017 Decreto Nº200/2017 – Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 199/2017 Decreto Nº199/2017 – Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 198/2017 Decreto Nº198/2017 – Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 197/2017 Decreto Nº197/2017 – Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 196/2017 Decreto Nº196/2017 – Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 195/2017 Decreto Nº195/2017 – Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 194/2017 Decreto Nº194/2017 – Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 193/2017 Decreto Nº193/2017 – Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 192/2017 Decreto Nº192/2017 – Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 191/2017 Decreto Nº191/2017 – Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 190/2017 Decreto Nº190/2017 – Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 189/2017 Decreto Nº189/2017 – Dispõe sobre exoneração do Chefe de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 188/2017 Decreto Nº188/2017 – Dispõe sobre aprovação de desmembramento de terreno e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 187/2017 Decreto Nº187/2017 – Dispõe sobre aprovação de fusão de terrenos e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 186/2017 Decreto Nº186/2017 – Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 183/2017 Decreto Nº183/2017 – Dispõe sobre aprovação de fusão de terrenos e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 182/2017 Decreto Nº182/2017 – Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 181/2017 Decreto Nº181/2017 – Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 180/2017 Decreto Nº180/2017 – Declara Luto Oficial em Piracanjuba pelo falecimento do Sr. Divino Batista Campos, servidor público municipal.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 176/2017 Ré-ratifica o Decreto nº148, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre assunção da construção da UBS-304, na Av. Joaquim Santana Xavier Nunes com a Rua 21-A, Setor Pouso Alto, nesta cidade e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 174/2017 Reconhece a necessidade de instalação e localização como condição de escolha do imóvel que especifica e dispensa licitação para sua locação para funcionamento do CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 173/2017 Decreto Nº173/2017 – Dispõe sobre aprovação desmembramento de terreno e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 172/2017 Decreto Nº172/2017 – Dispõe sobre aprovação desmembramento de terreno e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 171/2017 Decreto Nº171/2017 – Dispõe sobre aprovação desmembramento de terreno e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 170/2017 DECRETO 170/2017 – Dispões sobre revogação do Decreto Nº 077/2016, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 169/2017 Decreto Nº169/2017 – Reconhece a situação de emergência que caracteriza urgência de atendimento, dispensa licitação para obter serviços de informática autorizados e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 168/2017 Decreto Nº168/2017 – Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 167/2017 Decreto Nº167/2017 – Dispõe sobre Revogação do Decreto nº 147/2017, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 166/2017 DECRETO 166/2017 – Declara situação excepcional de interesse público, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 165/2017 Decreto Nº165/2017 – Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 164/2017 Decreto Nº164/2017 – Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 163/2017 Decreto Nº163/2017 – Dispõe sobre substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Piracanjuba – CMEP, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 162-A/2017 Decreto Nº162-A/2017 – Dispõe sobre alteração no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Piracanjuba e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 162/2017 Decreto Nº162/2017 – Dispõe sobre aprovação de fusão de terrenos e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 161/2017 Decreto Nº161/2017 – Dispõe sobre aprovação desmembramento de terreno e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 159/2017 Decreto Nº159/2017 – Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 158/2017 Decreto Nº158/2017 – Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 157/2017 Decreto Nº157/2017 – Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 156/2017 Decreto Nº156/2017 – Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 155/2017 Decreto Nº155/2017 – Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 154/2017 Decreto Nº154/2017 – Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 153/2017 Decreto Nº153/2017 – Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 152/2017 Decreto Nº152/2017 – Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 151/2017 Decreto Nº151/2017 – Dispõe sobre aprovação desmembramento de terreno e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 150/2017 DECRETO 150/2017 – Dispõe sobre ponto facultativo ao expediente no âmbito administrativo interno do Poder Executivo Municipal no dia 27 de Fevereiro e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 148/2017 DECRETO 148/2017 – Decreta a assunção da construção da UBS-304, na Av. Joaquim Santana Xavier Nunes com a Rua 21-A, Setor Pouso Alto, nesta cidade e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 146/2017 Decreto Nº146/2017 – Decreta a assunção da construção da Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiários, na Escola Municipal de Educação Básica Urbano Pedro Guimarães, Fazenda Areias , GO 147, KM 22, neste Município e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 145/2017 Decreto Nº145/2017 – Dispõe sobre aprovação desmembramento de terreno e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 144/2017 Decreto Nº144/2017 – Dispõe sobre aprovação de fusão de terrenos e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 142/2017 Decreto Nº142/2017 – Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 139/2017 Decreto Nº139/2017 – Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 138/2017 Decreto Nº138/2017 – Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 133/2017 Decreto Nº133/2017 – Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP para o biênio 2017 a 2018, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 132/2017 Decreto Nº132/2017 – Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 131/2017 Decreto Nº131/2017 – Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 128/2017 Decreto Nº128/2017 – Retifica a data de disposição mencionada no artigo 3º do Decreto Municipal nº 116/2017, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 126/2017 Decreto Nº126/2017 – Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 070/2017 Decreto Nº070/2017 – Reconhece situação de emergência que caracteriza urgência de atendimento e dispensa a realização de licitação para aquisição de Oxigênio medicinal e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 068/2017 Decreto Nº068/2017 – Dispõe sobre aprovação desmembramento de terreno e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 062/2017 Decreto Nº062/2017 – Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 061/2017 Decreto Nº061/2017 – Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 060/2017 Decreto Nº060/2017 – Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 059/2017 Decreto Nº059/2017 – Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 058/2017 Decreto Nº058/2017 – Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 057/2017 Decreto Nº057/2017 – Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 056/2017 Decreto Nº056/2017 – Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 055/2017 Decreto Nº055/2017 – Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 054/2017 Decreto Nº054/2017 – Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 053/2017 Decreto Nº053/2017 – Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 052/2017 Decreto Nº052/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 051/2017 Decreto Nº051/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 050/2017 Decreto Nº050/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 049/2017 Decreto Nº049/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 048/2017 Decreto Nº048/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 047/2017 Decreto Nº047/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 046/2017 Decreto Nº046/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 045/2017 Decreto Nº045/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 044/2017 Decreto Nº044/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 043/2017 Decreto Nº043/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 042/2017 Decreto Nº042/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 041/2017 Decreto Nº041/2017 – Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 040/2017 Decreto Nº040/2017 - Determina a disposição de Servidora que especifica, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 039/2017 Decreto Nº039/2017 - Determina a disposição de Servidora que especifica, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 038/2017 Decreto Nº038/2017 - Determina a disposição de Servidora que especifica, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 037/2017 Decreto Nº037/2017 – Determina a disposição de Servidora que especifica, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 036/2017 Decreto Nº036/2017 – Determina a disposição de Servidora que especifica, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 035/2017 Decreto Nº035/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 034/2017 Decreto Nº034/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 033/2017 Decreto Nº033/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 032/2017 Decreto Nº032/2017 – Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 030/2017 Decreto Nº030/2017 – Institui Comissão de Avaliação de Imóveis para fins gerais, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 029/2017 Decreto Nº029/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 028/2017 Decreto Nº028/2017- Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 027/2017 Decreto Nº027/2017- Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 026/2017 Decreto Nº026/2017- Dispõe sobre a homologação do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2017 a 2018, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 025/2017 Decreto Nº025/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 024/2017 Decreto Nº024/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 023/2017 Decreto Nº023/2017 - Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 022/2017 Decreto Nº022/2017- Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado interino, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 021/2017 Decreto Nº021/2017- Dispõe sobre nomeação de servidores em cargos comissionados, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 020/2017 Decreto Nº020/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Secretária Interina da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 019/2017 Decreto Nº019/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Secretária Interina da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 018/2017 Decreto Nº018/2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidores em cargos comissionados, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 017/2017 Decreto Nº017/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 016/2017 Decreto Nº016/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio, no âmbito da Prefeitura de Piracanjuba e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 015/2017 Decreto Nº015/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação de Piracanjuba e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 014/2017 Decreto Nº014/2017 - Dispõe sobre a nomeação para exercer Cargo Comissionado e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 013/2017 Decreto Nº013/2017 - Dispõe sobre a nomeação para exercer Cargo Comissionado e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 012/2017 Decreto Nº012/2017- Dispõe sobre a nomeação para exercer Cargo Comissionado e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 011/2017 Decreto Nº011/2017 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 010/2017 Decreto Nº010/2017 - Dispõe sobre nomeação de Controlador Geral do Município, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 009/2017 Decreto Nº009/2017 - Dispõe sobre nomeação de Procuradora Geral do Município, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 008/2017 Decreto Nº008/2017 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Planejamento, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 007/2017 Decreto Nº007/2017 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Obras, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 006/2017 Decreto Nº006/2017 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Esporte Lazer e Turismo, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 005/2017 Decreto Nº005/2017 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 004/2017 Decreto Nº004/2017 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 003/2017 Decreto Nº003/2017 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 002/2017 Decreto Nº002/2017 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 001/2017 Decreto Nº001/2017 – Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 001/2015 Decreto nº 117/2015 - Dispõe sobre alterações no plano de Equacionamento do Regime Próprio de Previdência, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 482/2016 DECRETO 482/2016 – Dispõe sobre resultado anual de avaliação de servidores em estágio probatório, e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 469/2016 DECRETO 469/2016 – Dispõe sobre aprovação de parcelamento do solo urbano para implantação de Loteamento e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 449/2016 DECRETO Nº 449/2016 – Pena de demissão por abandono de suas funções por período superior trinta(30) dias consecutivos e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 432/2016 DECRETO 432/2016 – Autoriza a inclusão como ZEIS – Zonas de Especial Interesse Social a área de 20, 2427 há, situada entre a Avenida Manoel Quintiliano dos Reis, Setor Sebastião Francisco de Oliveira, Residencial Jardim Goiás e Córrego Buriti do Açude.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 430/2016 DECRETO 430/2016 – Dispõe sobre aprovação de parcelamento do solo urbano para implantação de Loteamento e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 429/2016 DECRETO 429/2016 – Dispõe sobre aprovação de parcelamento do solo urbano para implantação de Loteamento e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 427/2016 DECRETO 427/2016 – Decreta ponto facultativo dia 21 de Novembro de 2016

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 424/2016 DECRETO 424/2016 – Substitui Membro da Comissão Especial de Transição de atos e fatos de Governo, do Município de Piracanjuba relativos ao mandato que se encerra em 31/12/2016 para início de mandato em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 418/2016 DECRETO 418/2016 – Institui Comissão Especial de Transição de atos e fatos de Governo do Município de Piracanjuba, relativos ao mandato que se encerra em 31/12/2016 para o início de mandato em 1º de Janeiro de 2017 e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 416/2016 DECRETO 416/2016 – Decreta ponto facultativo dia 14 de Novembro de 2016

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 399/2016 DECRETO 399/2016 – Transfere de 28 para o dia 31 de outubro de 2016, o feriado consagrado ao funcionário público.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 397/2016 DECRETO N 397/2016 - Dispensa, excepcionalmente, a realização de procedimento licitatório para aquisição de material, com o objetivo a execução de pavimentação asfáltica, para as Ruas Abdon Alves de Amorim, Rua 16 e 18 – Setor Pouso Alto, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Piracanjuba e dá outras providências.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 232/2016 decreto nº 232/16 - Designa Comissão Permanente de Avaliação do Processo Administrativo Disciplinar.

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 303/2016 decreto nº 303/16 - Dispensa medicamentos

Decreto Nº Especificação do Decreto Arquivo 192/2016 Decreto nº 192/2016 - "Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e Comitê Executivo para a Elaboração do Plano Municipal d Saneamento Básico"

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 450/2015 DECRETO Nº 450/2015 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartiçoes públicas municipais e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 313/2015 DECRETO Nº 313/2015 - Dispõe sobre regulamento do Setor Aeroporto Sul e dá outras providências.

Publicação Especificação do Decreto Arquivo 117/2015 Decreto nº 117/2015 - Dispõe sobre alterações no plano de Equacionamento do Regime Próprio de Previdência, e dá outras providências.