| DECRETOS MUNICIPAL REFERENTE A PANDEMIA CORONAVÍRUS |
| Decreto Nº048/2022 - Estabelece normas operacionais em atenção às medidas de enfrentamento da pandemia em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 para o exercício de atividades econômicas no Município de Piracanjuba, e dá outras providências. |
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| Decreto Nº033/2022 - Estabelece normas operacionais em atenção às medidas de enfrentamento da pandemia em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 para o exercício de atividades econômicas no Município de Piracanjuba, e dá outras providências. |
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| Decreto Nº013/2022 - Altera artigos do Decreto Nº477/2021 de outubro de 2021 e estabelece normas operacionais em atenção às medidas de enfrentamento da pandemia em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 para o exercício de atividades econômicas no Município de Piracanjuba, e dá outras providências. |
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| Decreto Nº477/2021 - Estabelece normas operacionais em atenção às medidas de enfrentamento da pandemia em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 para o exercício de atividades econômicas no Município de Piracanjuba, e dá outras providências. |
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| Decreto Nº453/2021 - Estabelece normas operacionais em atenção às medidas de enfrentamento da pandemia em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 para o exercício de atividades econômicas no Município de Piracanjuba, e dá outras providências. |
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| Decreto Nº403/2021 - Estabelece normas operacionais em atenção às medidas de enfrentamento da pandemia em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 para o exercício de atividades econômicas no Município de Piracanjuba, e dá outras providências. |
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| Decreto Nº350/2021 - Estabelece normas operacionais em atenção às medidas de enfrentamento da pandemia em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 para o exercício de atividades econômicas no Município de Piracanjuba, e dá outras providências. |
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| Decreto Nº316/2021 - Estabelece normas operacionais em atenção às medidas de enfrentamento da pandemia em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 para o exercício de atividades econômicas no Município de Piracanjuba, e dá outras providências. |
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| Decreto Nº309/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal Nº291/2021 e dá outras providências. |
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| Decreto Nº291/2021 - Altera o Decreto nº 259/2021, de 14 dispõe “Estabelece normas operacionais em atenção às medidas de enfrentamento da pandemia disseminação do novo coronavírus COVID de atividades econômicas no Município de Piracanjuba outras providências”. |
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| Decreto Nº259/2021 - Altera o Decreto nº 240/2021, de 30 dispõe "Estabelece normas operacionais em atenção às medidas de enfrentamento da pandemia em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 para o exercício de atividades econômicas no Município de Piracanjuba providências |
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| Decreto Nº240/2021 - Altera o Decreto nº 237/2021, de 24 de Março de 2021 que dispõe "Estabelece normas operacionais em atenção às medidas de enfrentamento da pandemia em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 para o exercício de atividades econômicas no Município de Piracanjuba, e dá outras providências". |
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| Decreto Nº216/2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 211/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021 E ESTABELECE NORMAS OPERACIONAIS EM ATENÇÃO ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto Nº211/2021 - ESTABELECE NORMAS OPERACIONAIS EM ATENÇÃO ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| Decreto Nº206/2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021. |
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| Decreto Nº068/2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº167/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| Decreto Nº167/2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº131/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| Decreto Nº131/2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº107/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| Decreto Nº113/2020 - ALTERA O INCISO QUINTO DO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO MUNICIPAL Nº107/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 QUE "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| Decreto Nº107/2020 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto Nº083/2020 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA FUNCIONAMENTO - ATIVIDADES DO RAMO DE ALIMENTAÇÃO |
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| TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA FUNCIONAMENTO - ATIVIDADES DO RAMO DE SALÃO DE BELEZA/ BARBEARIA/ MANICURES |
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| TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA FUNCIONAMENTO - ATIVIDADES DO RAMO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL |
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| TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA FUNCIONAMENTO - ATIVIDADES DO RAMO DE DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS |
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| TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA FUNCIONAMENTO - ATIVIDADES DO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
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| TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA FUNCIONAMENTO - ATIVIDADES DO RAMO DE SAÚDE |
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| TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA FUNCIONAMENTO - ATIVIDADES DO RAMO DE FEIRAS MUNICIPAL |
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| TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA FUNCIONAMENTO - ATIVIDADES DO RAMO DE HOSPEDAGEM |
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| TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA FUNCIONAMENTO - ATIVIDADES DO RAMO DE LAVAJATOS |
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| TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA FUNCIONAMENTO - IGREJAS / TEMPLOS / CENTRO ESPÍRITA – SEDE PRÓPRIA |
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| Nota Técnica GBB/SMS Nº005/2020 - Nota Técnica GBB/SMS Nº005/2020 |
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| Decreto Nº059/2020 - PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº058/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE "UNIFICA OS DECRETOS Nº047/2020, Nº049/2020, Nº053/2020 E Nº054/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto Nº058/2020 - UNIFICA OS DECRETOS Nº047/2020, Nº049/2020, Nº053/2020 E Nº054/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto Nº054/2020 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA ATENDENDO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto Nº053/2020 - COMPLEMENTA O DECRETO Nº049/2020 QUE ALTERA O DECRETO Nº047/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto Nº052/2020 - DISPÕE SOBRE O REVEZAMENTO DE PESSOAS DENTRO DOS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA-GO, PARA COMBATER O CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto Nº049/2020 - ALTERA DECRETO Nº047/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto Nº047/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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