| DECRETOS MUNICIPAL REFERENTE A PANDEMIA CORONAV�RUS |
| Decreto N�048/2022 - Estabelece normas operacionais em aten��o �s medidas de enfrentamento da pandemia em raz�o da dissemina��o do novo coronav�rus COVID-19 para o exerc�cio de atividades econ�micas no Munic�pio de Piracanjuba, e d� outras provid�ncias. |
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| Decreto N�033/2022 - Estabelece normas operacionais em aten��o �s medidas de enfrentamento da pandemia em raz�o da dissemina��o do novo coronav�rus COVID-19 para o exerc�cio de atividades econ�micas no Munic�pio de Piracanjuba, e d� outras provid�ncias. |
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| Decreto N�013/2022 - Altera artigos do Decreto N�477/2021 de outubro de 2021 e estabelece normas operacionais em aten��o �s medidas de enfrentamento da pandemia em raz�o da dissemina��o do novo coronav�rus COVID-19 para o exerc�cio de atividades econ�micas no Munic�pio de Piracanjuba, e d� outras provid�ncias. |
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| Decreto N�477/2021 - Estabelece normas operacionais em aten��o �s medidas de enfrentamento da pandemia em raz�o da dissemina��o do novo coronav�rus COVID-19 para o exerc�cio de atividades econ�micas no Munic�pio de Piracanjuba, e d� outras provid�ncias. |
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| Decreto N�453/2021 - Estabelece normas operacionais em aten��o �s medidas de enfrentamento da pandemia em raz�o da dissemina��o do novo coronav�rus COVID-19 para o exerc�cio de atividades econ�micas no Munic�pio de Piracanjuba, e d� outras provid�ncias. |
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| Decreto N�403/2021 - Estabelece normas operacionais em aten��o �s medidas de enfrentamento da pandemia em raz�o da dissemina��o do novo coronav�rus COVID-19 para o exerc�cio de atividades econ�micas no Munic�pio de Piracanjuba, e d� outras provid�ncias. |
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| Decreto N�350/2021 - Estabelece normas operacionais em aten��o �s medidas de enfrentamento da pandemia em raz�o da dissemina��o do novo coronav�rus COVID-19 para o exerc�cio de atividades econ�micas no Munic�pio de Piracanjuba, e d� outras provid�ncias. |
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| Decreto N�316/2021 - Estabelece normas operacionais em aten��o �s medidas de enfrentamento da pandemia em raz�o da dissemina��o do novo coronav�rus COVID-19 para o exerc�cio de atividades econ�micas no Munic�pio de Piracanjuba, e d� outras provid�ncias. |
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| Decreto N�309/2021 - Disp�e sobre a prorroga��o do Decreto Municipal N�291/2021 e d� outras provid�ncias. |
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| Decreto N�291/2021 - Altera o Decreto n� 259/2021, de 14 disp�e �Estabelece normas operacionais em aten��o �s medidas de enfrentamento da pandemia dissemina��o do novo coronav�rus COVID de atividades econ�micas no Munic�pio de Piracanjuba outras provid�ncias�. |
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| Decreto N�259/2021 - Altera o Decreto n� 240/2021, de 30 disp�e "Estabelece normas operacionais em aten��o �s medidas de enfrentamento da pandemia em raz�o da dissemina��o do novo coronav�rus COVID-19 para o exerc�cio de atividades econ�micas no Munic�pio de Piracanjuba provid�ncias |
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| Decreto N�240/2021 - Altera o Decreto n� 237/2021, de 24 de Mar�o de 2021 que disp�e "Estabelece normas operacionais em aten��o �s medidas de enfrentamento da pandemia em raz�o da dissemina��o do novo coronav�rus COVID-19 para o exerc�cio de atividades econ�micas no Munic�pio de Piracanjuba, e d� outras provid�ncias". |
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| Decreto N�216/2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N� 211/2021 DE 01 DE MAR�O DE 2021 E ESTABELECE NORMAS OPERACIONAIS EM ATEN��O �S MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA EM RAZ�O DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAV�RUS (COVID-19) PARA O EXERC�CIO DE ATIVIDADES ECON�MICAS NO MUNIC�PIO DE PIRACANJUBA, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS. |
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| Decreto N�211/2021 - ESTABELECE NORMAS OPERACIONAIS EM ATEN��O �S MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA EM RAZ�O DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAV�RUS (COVID-19) PARA O EXERC�CIO DE ATIVIDADES ECON�MICAS NO MUNIC�PIO DE PIRACANJUBA, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS." |
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| Decreto N�206/2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N� 068/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021. |
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| Decreto N�068/2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N�167/2020 QUE "DISP�E SOBRE A DECRETA��O DE SITUA��O DE CALAMIDADE P�BLICA DO MUNIC�PIO DE PIRACANJUBA EM RAZ�O DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAV�RUS (COVID-19) E D� OUTRAS PROVID�NCIAS." |
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| Decreto N�167/2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N�131/2020 QUE "DISP�E SOBRE A DECRETA��O DE SITUA��O DE CALAMIDADE P�BLICA DO MUNIC�PIO DE PIRACANJUBA EM RAZ�O DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAV�RUS (COVID-19) E D� OUTRAS PROVID�NCIAS." |
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| Decreto N�131/2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N�107/2020 QUE "DISP�E SOBRE A DECRETA��O DE SITUA��O DE CALAMIDADE P�BLICA DO MUNIC�PIO DE PIRACANJUBA EM RAZ�O DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAV�RUS (COVID-19) E D� OUTRAS PROVID�NCIAS." |
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| Decreto N�113/2020 - ALTERA O INCISO QUINTO DO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO MUNICIPAL N�107/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 QUE "DISP�E SOBRE A DECRETA��O DE SITUA��O DE CALAMIDADE P�BLICA DO MUNIC�PIO DE PIRACANJUBA EM RAZ�O DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAV�RUS (COVID-19) E D� OUTRAS PROVID�NCIAS." |
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| Decreto N�107/2020 - DISP�E SOBRE A DECRETA��O DE SITUA��O DE CALAMIDADE P�BLICA DO MUNIC�PIO DE PIRACANJUBA EM RAZ�O DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAV�RUS (COVID-19) E D� OUTRAS PROVID�NCIAS. |
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| Decreto N�083/2020 - DISP�E SOBRE A DECRETA��O DE SITUA��O DE EMERG�NCIA NA SA�DE P�BLICA DO MUNIC�PIO DE PIRACANJUBA EM RAZ�O DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAV�RUS (2019-NCOV) E D� OUTRAS PROVID�NCIAS. |
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| TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA FUNCIONAMENTO - ATIVIDADES DO RAMO DE ALIMENTA��O |
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| TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA FUNCIONAMENTO - ATIVIDADES DO RAMO DE SAL�O DE BELEZA/ BARBEARIA/ MANICURES |
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| TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA FUNCIONAMENTO - ATIVIDADES DO RAMO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL |
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| TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA FUNCIONAMENTO - ATIVIDADES DO RAMO DE DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS |
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| TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA FUNCIONAMENTO - ATIVIDADES DO RAMO DE PRESTA��O DE SERVI�OS E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
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| TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA FUNCIONAMENTO - ATIVIDADES DO RAMO DE SA�DE |
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| TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA FUNCIONAMENTO - ATIVIDADES DO RAMO DE FEIRAS MUNICIPAL |
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| TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA FUNCIONAMENTO - ATIVIDADES DO RAMO DE HOSPEDAGEM |
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| TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA FUNCIONAMENTO - ATIVIDADES DO RAMO DE LAVAJATOS |
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| TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA FUNCIONAMENTO - IGREJAS / TEMPLOS / CENTRO ESP�RITA � SEDE PR�PRIA |
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| Nota T�cnica GBB/SMS N�005/2020 - Nota T�cnica GBB/SMS N�005/2020 |
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| Decreto N�059/2020 - PRORROGA O PRAZO DO DECRETO N�058/2020, DE 23 DE MAR�O DE 2020 QUE "UNIFICA OS DECRETOS N�047/2020, N�049/2020, N�053/2020 E N�054/2020 QUE DISP�E SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERG�NCIA DE SA�DE P�BLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAV�RUS (2019-NCOV) E D� OUTRAS PROVID�NCIAS. |
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| Decreto N�058/2020 - UNIFICA OS DECRETOS N�047/2020, N�049/2020, N�053/2020 E N�054/2020 QUE DISP�E SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERG�NCIA DE SA�DE P�BLICA DECORRENTE A PANDEMIA DO CORONAV�RUS E D� OUTRAS PROVID�NCIAS. |
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| Decreto N�054/2020 - DISP�E SOBRE O SERVI�O P�BLICO NO �MBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA ATENDENDO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERG�NCIA DE SA�DE P�BLICA DECORRENTE A PANDEMIA DO CORONAV�RUS E D� OUTRAS PROVID�NCIAS. |
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| Decreto N�053/2020 - COMPLEMENTA O DECRETO N�049/2020 QUE ALTERA O DECRETO N�047/2020 QUE DISP�E SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERG�NCIA DE SA�DE P�BLICA DECORRENTE A PANDEMIA DO CORONAV�RUS E D� OUTRAS PROVID�NCIAS. |
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| Decreto N�052/2020 - DISP�E SOBRE O REVEZAMENTO DE PESSOAS DENTRO DOS SUPERMERCADOS DO MUNIC�PIO DE PIRACANJUBA-GO, PARA COMBATER O CORONAV�RUS E D� OUTRAS PROVID�NCIAS. |
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| Decreto N�049/2020 - ALTERA DECRETO N�047/2020 QUE DISP�E SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERG�NCIA DE SA�DE P�BLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAV�RUS E D� OUTRAS PROVID�NCIAS. |
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| Decreto N�047/2020 - DISP�E SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERG�NCIA DE SA�DE P�BLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAV�RUS E D� OUTRAS PROVID�NCIAS. |
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